TST afirma vigência limitada de norma coletiva

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO) Merquis Pinga Pinheiro de Castro, determinando a anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.

STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar

O conflito de competência foi instaurado entre o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.

TST julga recorrível decisão em relação à causa sem valor fixado

A Gerdau S.A. assegurou o direito de recorrer de sentença de uma causa trabalhista que não teve o valor fixado nem pelo trabalhador nem pela justiça.